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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 987/2022 - JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA. CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 987/2022

Solicitação: 05/10/2022

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)

especificação: MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
05/10/2022	CADASTRADO	CADASTRADO
05/10/2022	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
23/11/2022	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
23/11/2022	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
23/11/2022	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
24/11/2022	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
24/11/2022	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/11/2022	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/11/2022	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/11/2022	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 05/10/2022

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 05/10/2022

Fase: FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 23/11/2022

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA. - LOCALIZAÇÃO: NA ESTRADA BOA VIAGEM A DOMINGOS DA COSTA KM 07, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SMAU.

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 23/11/2022

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 23/11/2022

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 24/11/2022

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 24/11/2022

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 28/11/2022

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 30/11/2022

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 30/11/2022

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA. - LOCALIZAÇÃO: NA ESTRADA BOA VIAGEM A DOMINGOS DA COSTA KM 07, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SMAU.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
23/11/2022	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 380,55

PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 05/10/2022

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 05/10/2022

Fase: FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 23/11/2022

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 23/11/2022

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 23/11/2022

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 24/11/2022

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 24/11/2022

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 28/11/2022

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 30/11/2022

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações do andamento

Data: 30/11/2022

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 987/2022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações da taxa

Data da emissão: 23/11/2022

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: DEPOSITO BANCARIO

Data de pagamento:

Valor Real: R$ 380,55

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO1069/2022		30/11/2022 - 30/11/2024

processo: 987/2022 - JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

Informações do beneficiário

Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.

CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO1069/2022

Número parecer:

Período: 30/11/2022 - 30/11/2024

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