PROCESSO: 041/2026 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP CADASTRADO

Informações do processo

Número: 041/2026

Solicitação: 13/04/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM COM EXTENSÃO DE 28,07 KM.

Informações do beneficiário

Nome: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

CPF/CNPJ: 33.866.288/0001-30

Data	Fase	Situação	Mais
13/04/2026	CADASTRADO	CADASTRADO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
14/04/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 250,00

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO002/2026		13/04/2026 - 13/04/2027

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