Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 159/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 159/2025

Solicitação: 10/10/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) E SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, EM UMA EXTENSÃO DE 3,96 KM

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Data	Fase	Situação	Mais
10/10/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
10/10/2025	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
12/10/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
12/10/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
12/10/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
13/10/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
13/10/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
13/10/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/10/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/10/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
15/10/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 421,12

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO011/2025		25/11/2025 - 25/11/2027

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