Processo ambiental

PROCESSO: 043/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 043/2025
Solicitação: 26/03/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM EXTENSÃO DE 23,93 KM.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
26/03/2025 CADASTRADO CADASTRADO
26/03/2025 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
27/03/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
28/03/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
03/04/2025 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
16/04/2025 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
22/04/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
23/04/2025 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
23/04/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
23/04/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO 23/04/2025 R$ 522,20
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO005/2025 23/04/2025 - 23/04/2027

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