Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 178/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 178/2024

Solicitação: 21/10/2024

Tipo de licença: REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM 53,03 KM DE EXTENSÃO.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Data	Fase	Situação	Mais
21/10/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
22/10/2024	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
22/10/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
22/10/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
22/10/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
22/10/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
24/10/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
24/10/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/10/2024	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
28/10/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
30/10/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/10/2024	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
28/10/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO	30/10/2024	R$ 851,76

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO004/2024		30/10/2024 - 30/10/2026

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