Processo ambiental

PROCESSO: 115/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 115/2024
Solicitação: 04/07/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS WALKMAR BRASIL SANTOS, MARIA NAZARÉ, CESALPINA DA CUNHA LIMA E MARIA DE ASSIS UCHOA, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E TIBIQUARI. CONVENIO PT 1082484-91
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
04/07/2024 CADASTRADO CADASTRADO
04/07/2024 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
04/07/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
05/07/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
05/07/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
08/07/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
08/07/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
09/07/2024 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
15/07/2024 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
17/07/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
17/07/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
23/07/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
24/07/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
23/07/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
RENOVAÇÃO011/2024 24/07/2024 - 24/07/2026

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