Processo ambiental

PROCESSO: 111/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 111/2024
Solicitação: 02/07/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS, CONVÊNIO PT 1076729-31.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
02/07/2024 CADASTRADO CADASTRADO
03/07/2024 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
03/07/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
03/07/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
03/07/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
05/07/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
08/07/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
08/07/2024 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
15/07/2024 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
18/07/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
19/07/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
22/07/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
24/07/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
23/07/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
RENOVAÇÃO010/2024 24/07/2024 - 24/07/2024

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