Processo ambiental

PROCESSO: 093/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 093/2024
Solicitação: 03/06/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NAS LOCALIDADES DE BOA VENTURA E ANAFUÊ, COM EXTENSÃO TOTAL 14.740,95 METROS QUADRADOS.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
03/06/2024 CADASTRADO CADASTRADO
03/06/2024 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
03/06/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
03/06/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
03/06/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
07/06/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
07/06/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
10/06/2024 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
14/06/2024 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
14/06/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA EM TRAMITAÇÃO
18/06/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
24/06/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
26/06/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
01/07/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
03/06/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO008/2024 01/07/2024 - 01/07/2026

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