Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 046/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 046/2024

Solicitação: 11/03/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS EM DIVERSOS BAIRROS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM EXTENSÃO DE 3.352,00 M E E ÁREA TOTAL DE 23.361 METROS QUADRADOS.

Valor estimado do projeto: R$ 2.412.456,42

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Data	Fase	Situação	Mais
11/03/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
11/03/2024	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
11/03/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
11/03/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
11/03/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
15/03/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
15/03/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
20/03/2024	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
21/03/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA	EM TRAMITAÇÃO
02/04/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
12/04/2024	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/04/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/04/2024	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
08/04/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 380,55

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO005/2024		16/04/2024 - 16/04/2026

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