Processo ambiental

PROCESSO: 031/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 031/2024
Solicitação: 28/02/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
especificação: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÁREA TOTAL DE 3.722,62 METROS QUADRADOS
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
28/02/2024 CADASTRADO CADASTRADO
28/02/2024 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
01/03/2024 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
01/03/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA EM TRAMITAÇÃO
04/03/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
05/03/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
07/03/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
08/03/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
28/02/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO 05/03/2024 R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO003/2024 08/03/2024 - 08/03/2026

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