Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 022/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 022/2024

Solicitação: 07/02/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA TAPERA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM EXTENSÃO DE 1,93 KM

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Data	Fase	Situação	Mais
07/02/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
07/02/2024	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
08/02/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2024	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA	EM TRAMITAÇÃO
13/02/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2024	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
07/02/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 421,12

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO002/2024		21/02/2024 - 21/02/2026

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