Processo ambiental

PROCESSO: 022/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 022/2024
Solicitação: 07/02/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA TAPERA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM EXTENSÃO DE 1,93 KM
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
07/02/2024 CADASTRADO CADASTRADO
07/02/2024 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
07/02/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO002/2024 21/02/2024 - 21/02/2026

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