Processo ambiental

PROCESSO: 021/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 021/2024
Solicitação: 07/02/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM EXTENSÃO DE 1,23 KM.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
07/02/2024 CADASTRADO CADASTRADO
07/02/2024 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
07/02/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
08/02/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
08/02/2024 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
20/02/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
21/02/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
07/02/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO 07/02/2024 R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO001/2024 21/02/2024 - 21/02/2026

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