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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 587/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 587/2023

Solicitação: 13/11/2023

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL

especificação: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE BOA VENTURA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 907,36 M².

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
13/11/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
13/11/2023	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2023	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
14/11/2023	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
17/11/2023	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
23/11/2023	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
24/11/2023	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE BOA VENTURA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 907,36 M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BOA VENTURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 14/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 23/11/2023

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 24/11/2023

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE BOA VENTURA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 907,36 M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BOA VENTURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
13/11/2023	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 240,50

PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 13/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 14/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 23/11/2023

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 24/11/2023

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 587/2023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações da taxa

Data da emissão: 13/11/2023

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: DEPOSITO BANCARIO

Data de pagamento:

Valor Real: R$ 240,50

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO528/2023		27/11/2023 - 27/11/2025

processo: 587/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO528/2023

Número parecer:

Período: 27/11/2023 - 27/11/2025

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