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Processo ambiental

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PROCESSO: 583/2023 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 583/2023
Solicitação: 23/10/2023
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL
Atividade subgrupo: 07.23 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: OBRA DE ACESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO IFCE CAMPUS BOA VIAGEM
Informações do beneficiário
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CPF/CNPJ: 10.744.098/0031-60
Data Fase Situação Mais
23/10/2023 CADASTRADO CADASTRADO
23/10/2023 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
23/10/2023 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
23/10/2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
23/10/2023 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
08/11/2023 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
08/11/2023 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
30/10/2023 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 250,00
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO019/2023 08/11/2023 - 08/11/2025

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