Processo ambiental

PROCESSO: 582/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 582/2023
Solicitação: 24/10/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 27.03 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO
especificação: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM VAZÃO DO SISTEMA 0,97 M3/HORA.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
24/10/2023 CADASTRADO CADASTRADO
24/10/2023 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
24/10/2023 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
24/10/2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
24/10/2023 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
25/10/2023 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
25/10/2023 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
26/10/2023 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
26/10/2023 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
30/10/2023 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
01/11/2023 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
01/11/2023 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
24/03/2023 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 280,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO027/2023 032/2023 01/11/2023 - 01/11/2025

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