Processo ambiental

PROCESSO: 505/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 505/2023
Solicitação: 04/08/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
04/08/2023 CADASTRADO CADASTRADO
04/08/2023 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
04/08/2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
04/08/2023 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
04/08/2023 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2023 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
07/08/2023 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
07/08/2023 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
09/08/2023 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
20/08/2023 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
22/08/2023 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
29/08/2023 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
29/08/2023 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
24/08/2023 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO018/2023 025/2023 29/08/2023 - 29/08/2025

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