O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ALDENIR CAVALCANTE CARNEIRO, inscrito no CPF N° 456.928.823-xx e RG N° 2083802xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE RESULTADOS DE APRENDIZAGEM do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear VERA LÚCIA PEREIRA SAMPAIO, inscrito no CPF N° 379.230.133-xx e RG N° 1239472xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE QUALIDADE DO ENSINO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SILVIA HELENA ALBERTO MATIAS RIBEIRO, inscrito no CPF N° 308.989.193-xx e RG N° 2000970804xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR DE PROFESSORES E ALUNOS – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES, inscrito no CPF N° 682.336.713-xx e RG N° 2519344xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROSENI ALVES MORAIS NASCIMENTO, inscrito no CPF N° 584.577.043-xx e RG N° 20070150647xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA ANÍSIA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF N° 558.777.613-xx e RG N° 2371383xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELIENE FERREIRA MACIEL, inscrito no CPF N° 377.704.033-xx e RG N° 200097036xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MÁRCIO GREYCK CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CPF N° 726.443.543-xx e RG N° 2192121xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, inscrito no CPF N° 702.367.633-xx e RG N° 2119834xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear TEREZA CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS, inscrito no CPF N° 558822263-xx e RG N° 20030051888XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear DEUZINETE DINIZ LIMA, inscrito no CPF N° 041.103.223-xx e RG N° 200701043xx, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA-DG-1 Junto a Casa de Saúde Adília Maria, cargo integrante da Lei Municipal nº 1313/2017 da Estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Concessão, Agente: Selma Ramos dos Reis da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Roselia Vieira de Andrade, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BRUNO CAVALCANTE ALVES, inscrito no CPF N° 604.595.273-12 e RG N° 2007397712-2, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR(A) INTERNO(A) do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF N° 016.065.823-30 e RG N° 20075534686, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis composta por três membros conforme a seguir: I – RONNIVON PEREIRA DE SOUSA - (CPF N° 330.314.363-34); II – EDNILSON COSTA DE ALMEIDA - (CPF N° 371.069.373-04); III – FRANCISCO EDSON DE SOUSA NASCIMENTO - (CPF N° 900.300.283-53); Art. 2º. Compete a Comissão ora designada, proceder a avaliação de bens móveis e imóveis na área do município, emitindo o competente laudo no prazo não superior a 15 (quinze) dias, utilizando método compatível com o objeto da avaliação e, efetuando pesquisas de mercado na área de imóveis; Art. 3º. Cumpre ainda a comissão: I. Identificar seus proprietários; II. Obter certidão de Cartório de Registro de Imóvel referente ao imóvel; III. Obter Certidão Negativa dos seus proprietários, junto cadastro fiscal do município. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. (a) SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA, inscrito no CPF N° 309.790.723-87 e RG N° 99002075988, órgão emissor SSP/CE, RNP N° 060142329-1, Carteira do CREA/CE N° 12957/D, para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, O responsável pelo acompanhamento da situação de regularidade da entidade quanto à documentação enviada pela instituição junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SELMA RAMOS DOS REIS DA SILVA, inscrito no CPF N° 889.239.593-91 e RG N° 3334141/98, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR (A) DE COMPRAS do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear VASTY ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF N° 845.233.443-53 e RG N° 2001019033701, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de OUVIDORA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

“CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, CONSIDERANDO – o disposto no Convênio assinado entre o Município de Boa Viagem/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; RESOLVE: Art. 1º - A Cessão do servidor municipal, DAMIÃO DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Divorciado, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional Nº 184910-7, portador do CPF Nº 019.972.863-19, para exercer suas funções junto ao Posto de Atendimento do DETRAN/CE localizado no Município de Boa Viagem – Ceará, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1°. Nomear o(a) Servidor(a) abaixo indicado(a), como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos moldes determinados pela IN nº 04/2015, de 19 de novembro de 2015, a saber: NOME Francisco Paulo Ravy Leite CPF 021.XXX.XXX-60 CARGO/FUNÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PORTARIA 022/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ENDEREÇO Rua XXXXXX, XX, - XXXXXX - XXXXX/XX TELEFONE (XX) X.XXXX.XXXX E-MAIL xxxxxx@xxxx Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão, formada por: I – WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO (CPF Nº 791560.103-20) – Pregoeiro; II – MARIA MÔNICA DE SOUSA VERAS (CPF Nº 842678.283-34) - Equipe de Apoio; III – RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.576.773-02) - Equipe de Apoio; Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PRESIDENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Presidente e Comissão Permanente de Licitação, formada por: I – FRANCISCO PAULO RAVY LEITE (CPF Nº 021.622.833-60) – Presidente da CPL; II – MARIA MÔNICA DE SOUSA VERAS (CPF Nº 842678.283-34) - Membro da CPL; III – RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.576.773-02) - Membro da CPL; Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ IVANDIR SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF N° 858.060.563-68 e RG N° 37522239X, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RUGENDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF N° 695.069.903-44 e RG N° 2006015133338, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ENEDINA GERTRUDES RAMOS DE LIMA, inscrito no CPF N° 378.681.793-68 e RG N° 26.452.114-6, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETORA HOSPITLAR do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 960, de 04 de Maio de 2007 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF N° 708.407.923-87 e RG N° 208368294, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF N° 003.467.493-44 e RG N° 2001019033787, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 410.048.413-53 e RG N° 2008097099640, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA JANAINA TORRES, inscrito no CPF N° 020.198.483-09 e RG N° 20040210071245, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 991, de 07 de Abril de 2008 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal