Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4050 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 09:01:08

Lei Municipal: 1313/2017 03/04/2017

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Orgânica Municipal: 1313/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto: 131/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA , TURISMO E LAZER

Decreto: 130/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Decreto: 129/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Decreto: 128/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Decreto: 127/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Decreto: 126/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 125/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Decreto: 124/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Decreto: 123/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Decreto: 122/2017 03/04/2017

DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Decreto: 121/2017 03/04/2017

EXONERA OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 120/2017 29/03/2017

NOMEIA FABIANE COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 119/2017 29/03/2017

NOMEIA GEYSIELE DE SALES FREITAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 118/2017 29/03/2017

NOMEIA JEFFERSON FERREIRA DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA

Decreto: 117/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA EDIVANDA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 116/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA ALVANEIDE GOMES BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 115/2017 29/03/2017

NOMEIA FRANCILEIDE DE LIMA GOUVEIA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 114/2017 29/03/2017

NOMEIA ROGÉRIO CHAVES DE MELO FILHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 113/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA EDILENE SILVA FREITAS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 112/2017 29/03/2017

NOMEIA DAIANA SOUZA FARIAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 111/2017 29/03/2017

NOMEIA LUARA ALVES DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

Decreto: 110/2017 29/03/2017

NOMEIA FERNANDO PEREIRA FEITOSA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

Decreto: 109/2017 29/03/2017

NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE FARIAS, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

Decreto: 108/2017 28/03/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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