Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4050 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 09:01:08

Decreto: 129/2018 01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOUDES JOSINO ROCHA

Decreto: 128/2018 26/09/2018

FIXA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 126/2018 11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA DA SILVA SOUSA

Decreto: 125/2018 11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO

Decreto: 124/2018 11/09/2018

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MARTINS DE ARAÚJO

Decreto: 123/2018 11/09/2018

CRIA A DEFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 120/2018 27/08/2018

INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

Decreto: 119/2018 27/08/2018

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Decreto: 116/2018 09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA DO SOCORRO TORRES BERNADINO

Decreto: 115/2018 09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A FRANCISCO MARTINS SOBRINHO

Decreto: 114/2018 09/08/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL

Decreto: 113/2018 09/08/2018

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA

Decreto: 111/2018 09/08/2018

DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

Decreto: 110/2018 07/08/2018

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO ANAXIMANDRO TAVARES

Decreto: 109/2018 01/08/2018

EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR GUTEMBERG MENDES FARIAS FILHO

Decreto: 106/2018 30/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA LUCIA AQUILINO DA SILVA

Decreto: 103/2018 18/07/2018

DESIGNA MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 102/2018 13/07/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ABREU LIMA FILHO

Decreto: 101/2018 06/07/2018

NOMEIA FRANCISCO JUNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 100/2018 05/07/2018

EXONERA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Decreto: 107/2018 03/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINS

Decreto: 099/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA

Decreto: 098/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA PO INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRAMIR DE FREITAS LIMA

Decreto: 097/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DO NASCIMENTO ALEXANDRE

Decreto: 096/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A TELMA FERNANDES CHAVES.

Decreto: 095/2018 03/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA MARLEIDE COSTA DE SOUSA

Lei Municipal: 1363/2018 25/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

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