CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LOPES DE LIMA

CONCEDE APOSENTADORIA POOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, EM BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PROJETO DE LEI EXECUTIVO 044/2017)

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 3 de novembro de 2017 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ÁKILA VITÓRIA DE SOUSA BATISTA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 319 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

"ELEVA A VAQUEJADA, CAVALGADA, PEGA DE BOI E SIMILARES, SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ."

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTÔNIO REGILÊ DE LIMA COSTA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO Nº 166 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETA DO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DO OUTUBRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR E LIQUIDAR A DÍVIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM JUNTOAO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 06 DE JULHO CLE2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA "TRANSFERÊNCIA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE?CIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"CRIA O CANSELHO MUNICIPAL DE PALÍTICAS SABRE DRAGAS DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 14 D DEZEMBRO CLE 1984, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRONVIDÊNCIAS."

“AUTERIZA O PEDER EXECUTIVO A ABRIR ADICIENAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PRCNRIDÊNCIAS.”

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CRIA O SELA BOA VIAGEM ACESSÍVAL E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.”

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A RITA BARROS DA SILVA

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LÚCIA AQUILINO DA SILVA

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR LUIS SAMPAIO RODRIGUES.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A VALDELÚCIA RODRIGUES CAVALCANTE.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LAURENIR MATIAS COSTA

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVONE DA SILVA CARNEIRO

NOMEIA JUCINEIDA RABELO DA SILVA, DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2017 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

"AUTORIZA O CHEFE DE PEDER EXECUTIVO A ?RMAR CONVÊNIO COM A SECIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."