ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DE ABREU PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IVANILDA CAVALCANTE DE LIMA.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO DE QUEIROZ LIMA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO DA LUZ LOPES.

"AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INERENTE À REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS E PROVENTOS."

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MARTINS MACIEL PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VIEIRA IRMÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE DR. NELSON OTOCH PARA DR. FRANCISCO SERGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.

ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE SENADOR LÚCIO ALCANTARA PARA MARCOS JO´SE CAVALCANTE SAMPAIO.

ALTERA O NOME DO PÓLO DE ATENDIMENTO DEPUTADO MARCOS CALS PARA SÉRGIO AMARO SÁTIRO FERNANDES.

ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE DEPUTADO ARNON BEZERRA PARA JOSÉ MARTINS VIEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA "TRANSFERÊNCIA DE RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DIAS PARA ESCOLDA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANASTÁCIO PEREIRA DE SOUSA.

ALTERA O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI GOVERNADOR LÚCIO ALCÂNTARA PARA SABRINA RODRIGUES RAMOS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BALBINA MARIA SAMPAIO LIMA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BALMIZA MARIA VIEIRA SAMPAIO.

DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES SILVA E SOUSA, A QUADRA 033.

DENOMINA DE LUIS FERNANDES CARNEIRO, A RUA PROJETADA 003.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES CAMPOS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA HELENA DINIZ FRANÇA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JESSÉ ALVES DA SILVA.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA ROCHA ALVES PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARIALDO ALVES MELO.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLÁUDIO CARNEIRO PARA ESCOLA DE ENSÍNO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADA MARIA DIAS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA ALVES CAVALCANTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA FISCAL SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010.

PROMOVE A REVISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO NÚCLEO DE ARTES E CULTURA - NAEC "FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF" PARA NÚCLEO DE ARTES E CULTURA - NAEC "JOSÉ ASSEF FARES".

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA PARA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL DAVI VIEIRA CARNEIRO.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIRIAN FONTENELE PORTO MOTA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSMAR DE OLIVEIRA FONTES.