Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1424 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 11:11:39

Decreto: 071/2017 02/02/2017

CONCEDE A MARIA IVANILDA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Decreto: 070/2017 02/02/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA IRACEMA DE SOUSA MOTA.

Decreto: 069/2017 02/02/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ORLANDO RAMOS DO NASCIMENTO.

Decreto: 068/2017 02/02/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MENEZES

Decreto: 067/2017 01/02/2017

FIXA A DATA DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 066/2017 01/02/2017

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA IANNA MAYARA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 267 DE 03 DE AGOSTO 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 066A/2017 01/02/2017

EXONERA JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 065/2017 01/02/2017

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JARDÊNIA MAYARA DA SILVA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 485 DE 13 DE AGOSTO 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 064/2017 01/02/2017

NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 063/2017 31/01/2017

EXONERA ODÉCIO SOARES VIEIRA DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 062/2017 31/01/2017

NOMEIA JEAN CARLE MELO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 061/2017 31/01/2017

NOMEIA DJIFRANCE FERREIRA LEITE, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Decreto: 060/2017 24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À JOSÉ CARLOS SABÓIA.

Decreto: 059/2017 24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUCINEIDE ARAÚJO VIEIRA.

Decreto: 058/2017 24/01/2017

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À ERIDAN NASCIMENTO MELO.

Decreto: 057/2017 24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À EFIGÊNIA MONTEIRO DE SOUSA

Decreto: 056/2017 24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS.

Decreto: 054/2017 24/01/2017

NOMEIA FRANCISCO SANTOS MOURÃO JÚNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 053/2017 24/01/2017

NOMEIA RÁRIKA DE SOUZA GURJÃO, MÉDICA - PSF, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 052/2017 24/01/2017

NOMEIA LUCAS SEVERO BONILHA DE SOUZA, MÉDICO PSF, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Decreto: 051/2017 23/01/2017

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PAULA ÉRIKA BEZERRA MACHADO SALVADOR, CARGO FARMACÊUTICA - 20HS, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 153 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Decreto: 050/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 049/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 048/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 047/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 046/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 045/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 044/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 043/2017 19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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