Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 59088/2018
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 882208

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 14/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 37.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 911.877,39

Informações do objeto

REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ROSIER DE ARAÚJO- AVENIDA BEIRA RIO

Justificativa

Boa Viagem, é um município de Estado do Ceará, está localizado na microrregião de Quixeramobim, a 221.6km da capital do Estado do Ceará. Tem como municípios limítrofes Independência, Itatira, Madalena, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Quixeramobim e Santa Quitéria. A cidade possui área territorial de 2.836,783, que acolhe aproximadamente 53.838 habitantes, segundo estimativas do IBGE 2015 Este projeto se insere na elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação e requalificação de áreas urbanas previsto na Ação Orçamentária 1D73: Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano O planejamento urbano de é uma atividade destinada a melhoria de vias públicas com a requalificação das condições desses espaços na busca a acesso a bens e serviços necessários ao bem estar no cotidiano das pessoas A situação da Avenida Francisco Rosier de Araújo popularmente conhecida como Avenida Beira Rio na zona urbana do município de Boa Viagem Ceara são motivo de queixa freqüente de moradores e turistas. O presente projeto tem por finalidade proporcionar maior, melhor e seguro espaço para caminhada, pois quem circula pela Praça Monsenhor José Cândido vai ganhar um novo espaço de lazer com a interligação entre essa praça e a referida avenida A Avenida vai ganhar Construção de calçadão e ciclovia com acessibilidade em conformidade com as regras e diretrizes de acessibilidade da Instrução Normativa Nº 02 de 9 de outubro de 2017, que Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424 nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos. Serão realizadas intervenções nas margens do Rio Boa Viagem para solucionar o problema de limpeza e conservação da área no entorno da referida avenida, com a finalidade de melhorar as condições de acesso e trafegabilidade facilitando a movimentação de todas as pessoas, seja deslocamento ou a prática de exercícios físicos, especialmente dos portadores de necessidades especiais físicas Também nesse espaço será colocada iluminação de LED, Ampliando as condições de segurança dos usuários

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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