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NOMEAÇÃO: 149/2025 01/03/2025

01/03/2025

NOMEAR ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

EXONERAÇÃO: 148/2025 28/02/2025

28/02/2025

EXONERAR A PEDIDO A SRA KÊNIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAÇÃO: 147/2025 28/02/2025

28/02/2025

NOMEAÇÃO DOS ATESTANTES DE CONTRATOS.

DIÁRIA: 15.07.238/2024 15/07/2024

15/07/2024

PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR.

DIÁRIA: 11.07.236/2024 11/07/2024

11/07/2024

PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DE NOVAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UAB - CEARÁ.

DIÁRIA: 11.07.235/2024 11/07/2024

11/07/2024

COMPARECER AO EVENTO DE ENTREGA DE FOGÕES E REGRIGERADORES PARA AS COZINHAS CEARÁ SEM FOME DO INTERIOR.

LEI MUNICIPAL: 1642/2025 26/02/2025

26/02/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 1. [...]

LEI MUNICIPAL: 1641/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST [...]

LEI MUNICIPAL: 1640/2025 18/02/2025

18/02/2025

DISPÕE SOBRE O TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2025 26/02/2025

26/02/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À VALDEMI FERREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA COMPANHEIRA MARIA ALDENIRA RODRIGUES LEITÃO.

DECRETO: 068/2025 26/02/2025

26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2025 25/02/2025

25/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE PIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE QUADRO D [...]

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