O PRESENTE CONCURSO TEM CARÁTER CULTURAL DE FOMENTO À CULINÁRIA DA GALINHA CAIPIRA, TÃO PRESENTE NA NOSSA CIDADE, IGUARIA APRECIADA POR TODOS OS BOA-VIAGENSES E DE VALOR NÃO ESTÁ SUBORDINADO A QUALQUER MODALIDADE DE SORTE OU PAGAMENTO POR PARTE DOS PARTICIPANTES CONCORRENTES, NEM TAMPOUCO À AQUISIÇÃO OU AO USO DE QUALQUER BEM, DIREITO OU SERVIÇO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, INCISO II, DA LEI 5.768/71.
03/12/2018 - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 648
