Nomeação, Agente: ANTONIA LARA MOTA DA SILVA, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BOA VIAGEM;

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido da servidora, Maria Eugenia de Nojosa Freitas

COMPARECER AO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DO FND PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará. RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JANETE BARBOSA TORRES DANTAS.

INSTITUI O GRUPO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA BIÊNIO 2021-2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE CONFERE O ART. 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESIGNADA, A SRA. CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, RESOLVE DESIGNAR: LEONARDO QUIRINO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 182965-3, INSCRITO(A) NO CPF Nº 738.405.993-XX, PARA RESPONDER PELO ABASTECIMENTO DA FROTA PERTENCENTES E AGREGADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ E AUTÁRQUIAS MUNICIPAIS - CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, IPMBV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PEDRO HENRIQUE VIEIRA FERREIRA, inscrito no CPF N° 079,968,903-xx e RG N° 20050141005xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF N° 381.286.833-xx e RG N° 1049785xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA KEYLA VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF N° 775.375.563-xx e RG N° 2369882xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SECRETARIA/UNIDADES ESCOLARES – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PATRÍCIA LOBO RAMALHO, inscrito no CPF N° 801.025.223-xx e RG N° 3209140xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO ACADÊMICA – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, inscrito no CPF N° 289.832.113-xx e RG N° 817114xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO – DAS-1 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear KAILA DALVA CAVALCANTE ARAÚJO, inscrito no CPF N° 916.238.473-xx e RG N° 201813556xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ALDIR TEIXEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 831.799.843-xx e RG N° 2447099xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA ADELAIDE CAVALCANTE SAMPAIO FARIAS, inscrito no CPF N° 574.936.773-xx e RG N° 1903424xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 914.146.443-xx e RG N° 3395478xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO AO ESTUDANTE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ALDENIR CAVALCANTE CARNEIRO, inscrito no CPF N° 456.928.823-xx e RG N° 2083802xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE RESULTADOS DE APRENDIZAGEM do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear VERA LÚCIA PEREIRA SAMPAIO, inscrito no CPF N° 379.230.133-xx e RG N° 1239472xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE QUALIDADE DO ENSINO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SILVIA HELENA ALBERTO MATIAS RIBEIRO, inscrito no CPF N° 308.989.193-xx e RG N° 2000970804xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR DE PROFESSORES E ALUNOS – DAS-2 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES, inscrito no CPF N° 682.336.713-xx e RG N° 2519344xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROSENI ALVES MORAIS NASCIMENTO, inscrito no CPF N° 584.577.043-xx e RG N° 20070150647xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA ANÍSIA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF N° 558.777.613-xx e RG N° 2371383xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear TEREZA CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS, inscrito no CPF N° 558822263-xx e RG N° 20030051888XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Designa cinco membros para formar a Comissão Julgadora dos Trabalhos de Desenho, Poema e Redações dos alunos das Escolas Municipais, participantes do Concurso “Coronavírus: a prevenção é o caminho”, conforme o Edital 002/2020 e apresenta o resultado do mesmo.

DISPOÕE SOBRE O PERFIL DO ALUNO ALFABETIZADO

Nomeia Dione Maciel Sousa, para exercer as funções de Assessor Especial – DAS-1, da Secretaria de Educação.

Dispoe sobre o funcionamento do Programa Novo Mais Educaçao nas Escolas Municipais de Boa Viagem - CE, no exercicio/2019