Art. 2º - As despesas decorrentes da portaria correrão por conta da dotação orçamentária 08.243.0803.2.038 - Manutenção do Conselho Tutelar, no elemento de despesa 3.3.90. 14.00. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 2º - As despesas decorrentes da portaria correrão por conta da dotação orçamentária 08.243.0803.2.038 - Manutenção do Conselho Tutelar, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 12 - Autorizar o pagamento de diária, na forma abaixo discriminada: Servidor: Elisângela Rodrigues Pimentel Cargo: Conselheira Tutelar Matrícula: 1251142 CPF N: 849.496.193-49 Destino da Viagem: Eusébio/CE Período: 22 de fevereiro de 2017 Objetivo: Acompanhar 01 (um) adolescente à Comunidade Terapêutica São Padre Pio no Município de Eusébio ICE. o Quantidade: 01 Valor Unitário: R$ 50,00 (cinquênta reais) Valor Total: R$ 50,00 (cinquênta reais)
Art. 2º - As despesas decorrentes da portaria correrão por conta da dotação orçamentária 08.243.0803.2.038 - Manutenção do Conselho Tutelar, no elemento de despesa 3.3.90. 14.00. Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Participar de capacitação do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA, a ser realizada em Fortaleza/CE.
Participar de capacitação do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA, a ser realizada em Fortaleza/CE.
Participar de reunião do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE que terá como objetivo orientar os Conselhos municipais quanto a seu novo mandato, atribuições e composições na cidade de Fortaleza/CE.
Realizar transporte dos profissionais que irão Participar de reunião do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE, em Fortaleza/CE.
Participar de reunião do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE, que terá como objetivo orientar os Conselhos Municipais quanto a seu novo mandato, atribuições e composições, a ser realizada em Fortaleza/CE.
Acompanhar 01 (um) adolescente a Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro em Fortaleza/CE.
Acompanhar 01 (um) adolescente a Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro em Fortaleza/CE.
Acompanhar 01 (um) adolescente ao Núcleo de Perícia Forense de Canindé/CE, para realização de exame pericial.
Realizar o transporte dos Conselheiros Tutelares juntamente com 01 (um) Adolescente para Canindé/CE.
Acompanhar 01 (um) adolescente ao Núcleo de Perícia Forense de Canindé/CE, para realização de exame pericial.
Realizar expedição de Cédulas de Identificação Civil na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPD, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza/CE.
Realizar expedição de Cédulas de Identificação Civil na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPD, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza/CE.
Participar do Encontro de Gestores Municipais sobre as Políticas Públicas coordenadas pela STDS, em Fortaleza-CE.
Realizar o transporte dos Conselheiros Tutelares para Independência/CE.
Tratar de assuntos relacionados à violação dos direitos da criança e do adolescente no Conselho Tutelar de Independência/CE.
Acompanhar (01) adolescente, na realização de procedimento policial, em Canindé/CE.
Realizar o transporte dos profissionais que irão realizar expedição de Cédulas de Identificação Civil na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPD, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza/CE.
Realizar visita domiciliar a família de (01) adolescente, cumprindo a solicitação do Ministério Público, em Monsenhor Tabosa/CE.
Realizar expedição de Cédulas de Identificação Civil na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPD, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza/CE.
Realizar visita domiciliar a família de (01) adolescente, cumprindo a solicitação do Ministério Público, em Monsenhor Tabosa/CE.
Realizar o transporte da Consélheira Tutelar, Raquel Bezerra da Silva, juntamente com 02 (um) adolescentes à Unidade de Acolhimento Institucional, Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro em Fortaleza/CE.
Acompanhar 02 (um) adolescentes à Unidade de Acolhimento Institucional, Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro em Fortaleza/CE.
Realizar o transporte 01 (um) adolescente juntamente com sua genitora, que estava internado em lcó/CE.
Realizar o transporte da Secretária do Trabalho e Assistência Social para Fortaleza/CE.
Realizar o transporte da Conselheira Tutelar, Gerlane Martins de Sousa, juntamente com 01 (um) adolescente à Unidade de Acolhimento Nova em Aquiraz/CE.
Acompanhar 02 (dois) adolescentes à Delegacia Regional de Canindé/CE.
