Portal de Licitações - Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE

Lista de licitações.

DISPENSA: 2023.10.26.01 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/10/2023
Data da divulgação do extrato: 26/10/2023
Data da ratificação: 26/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 26/10/2023
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo de Dispensa de licitação tem como justificativa atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e lazer, uma vez que o Município realiza diversos eventos culturais sendo que é notório a importância de energia para a realização dos eventos, essa contratação é eficaz e obrigatório quando trata-se de eventos de grande porte como os que irão acontecer no município de Boa viagem como OS FESTEJOS MUNICIPAIS, possibilitando garantia de que possamos atender as ações de interesse pública com a estrutura necessária para a prestação do serviço público de qualidade ajudando a manter assim as tradições culturais do Município de Boa Viagem/CE possibilitando garantia de que possamos atender as ações de interesse público com a estrutura necessária para a prestação do serviço público de qualidade ajudando a manter assim as tradições culturais do Município de Boa Viagem/CE. A comissão Permanente de licitações, através da Presente, vem apresentar a presente justificativa conforme abaixo: CONSIDERANDO a realização do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001, o qual na sessão realizada no dia 23 DE MAIO DE 2023, conforme consta nos autos o LOTE 03 (GERADORES) do processo foi declarado deserto conforme ata; SOLICITAMOS e JUSTIFICAMOS à Vossa Excelência autorização para procedermos com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, na modalidade Dispensa de Licitação, conforme itens constantes no termo de referência. Analisando os autos e diante da situação que apresenta, faz-se necessária que a contratação seja feita com dispensa de licitação, uma vez que o Município tem que dar continuidade ao atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, pois nenhuma empresa arrematou o LOTE 03 (GERADORES) frustrando assim o objetivo visado pela administração quando realizou o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001, ocorrido no dia 23 DE MAIO DE 2023. A repetição do certame irá demandar, além de repetição das despesas com publicações, um tempo razoável e prolongado impossibilitando assim a realização EVENTOS MUNICIPAIS causando transtornos e prejuízos a administração publica e a população do Município de Boa Viagem/CE. Destarte que a referida despesa se enquadra no valor abaixo do exigido para formalização do competente processo licitatório. Portanto, a contratação recai sobre a empresa KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº 44.444.145/0001-57, por ter a mesma cotado o melhor preço dentre a pesquisa de mercado realizada pelo município de Boa Viagem, e por atender as qualificações técnicas necessárias para a execução dos serviços.
Justificativa do preço
A escolha da proposta vencedora ocorreu tendo por base pesquisa de mercado, em que a empresa KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº 44.444.145/0001-57, apresentou menor valor compatível com a realidade mercadológica. O preço proposto pela empresa é de: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação encontra amparo no inciso V, do art. 24, da Lei de Licitações e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/10/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ARTUR VALLE PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERTO VITOR CAMPELO
Responsável pela Ratificação MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA 44.444.145/0001-57 VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2023.10.26.01 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
DP.2023.10.26.01 - MINUTA DE CONTRATO PDF 5MB
DP.2023.10.26.01 - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 603KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.10.26.01 2023 KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA 9.000,00 30/10/2023
31/12/2023

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