Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
26/10/2023
Data da divulgação do
extrato:
26/10/2023
Data da
ratificação:
26/10/2023
Data da divulgação da
ratificação:
26/10/2023
Valor estimado: R$
9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo de Dispensa de licitação tem como justificativa atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e lazer, uma vez que o Município realiza diversos eventos culturais sendo que é notório a importância de energia para a realização dos eventos, essa contratação é eficaz e obrigatório quando trata-se de eventos de grande porte como os que irão acontecer no município de Boa viagem como OS FESTEJOS MUNICIPAIS, possibilitando garantia de que possamos atender as ações de interesse pública com a estrutura necessária para a prestação do serviço público de qualidade ajudando a manter assim as tradições culturais do Município de Boa Viagem/CE possibilitando garantia de que possamos atender as ações de interesse público com a estrutura necessária para a prestação do serviço público de qualidade ajudando a manter assim as tradições culturais do Município de Boa Viagem/CE.
A comissão Permanente de licitações, através da Presente, vem apresentar a presente justificativa conforme abaixo:
CONSIDERANDO a realização do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001, o qual na sessão realizada no dia 23 DE MAIO DE 2023, conforme consta nos autos o LOTE 03 (GERADORES) do processo foi declarado deserto conforme ata;
SOLICITAMOS e JUSTIFICAMOS à Vossa Excelência autorização para procedermos com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, na modalidade Dispensa de Licitação, conforme itens constantes no termo de referência.
Analisando os autos e diante da situação que apresenta, faz-se necessária que a contratação seja feita com dispensa de licitação, uma vez que o Município tem que dar continuidade ao atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, pois nenhuma empresa arrematou o LOTE 03 (GERADORES) frustrando assim o objetivo visado pela administração quando realizou o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001, ocorrido no dia 23 DE MAIO DE 2023.
A repetição do certame irá demandar, além de repetição das despesas com publicações, um tempo razoável e prolongado impossibilitando assim a realização EVENTOS MUNICIPAIS causando transtornos e prejuízos a administração publica e a população do Município de Boa Viagem/CE.
Destarte que a referida despesa se enquadra no valor abaixo do exigido para formalização do competente processo licitatório.
Portanto, a contratação recai sobre a empresa KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº 44.444.145/0001-57, por ter a mesma cotado o melhor preço dentre a pesquisa de mercado realizada pelo município de Boa Viagem, e por atender as qualificações técnicas necessárias para a execução dos serviços.
Justificativa do preço
A escolha da proposta vencedora ocorreu tendo por base pesquisa de mercado, em que a empresa KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº 44.444.145/0001-57, apresentou menor valor compatível com a realidade mercadológica. O preço proposto pela empresa é de: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação encontra amparo no inciso V, do art. 24, da Lei de Licitações e suas alterações posteriores.