DISPENSA: 2022.11.16.01 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/11/2022

Data da divulgação do extrato: 17/11/2022

Data da ratificação: 17/11/2022

Data da divulgação da ratificação: 17/11/2022

Valor estimado: R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DIVERSOS DESTINADOS Á ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ALUSÃO AO NATAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

INCISO II DO ART. 24 DA LEI 8666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/11/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ARTUR VALLE PEREIRA
Responsável pela Informação	DAIANE DE SOUZA LOBO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERTO VITOR CAMPELO
Responsável pela Ratificação	ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER	MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MT MARTINS BATISTA LTDA	07.453.545/0001-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/11/2022 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR

DATA: 16/11/2022 - 10:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAIANE DE SOUZA LOBO OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DP.2022.11.16.01.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	51KB
DP.2022.11.16.01.MINUTA DE CONTRATO	PDF	231KB
DP.2022.11.16.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	34KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DP.2022.11.16.01.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

51KB

DP.2022.11.16.01.MINUTA DE CONTRATO

PDF

231KB

DP.2022.11.16.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

34KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/11/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.11.16.01	2022	MT MARTINS BATISTA LTDA	17.300,00	17/11/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/11/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.11.16.01

2022

MT MARTINS BATISTA LTDA

17.300,00

17/11/2022
31/12/2022

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