| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAELA DE SOUSA SANTOS |
| Responsável pela Informação | RAFAELA DE SOUSA SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE |