| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| 17/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAELA DE SOUSA SANTOS |
| Responsável pela Informação | RAFAELA DE SOUSA SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL |
| Responsável pela Homologação | MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |