| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M (APRECE) |
| 26/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Artur Valle Pereira |
| Responsável pela Informação | Francisco Romulo Rodrigues Feitosa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Roberto Vitor Campelo |
| Responsável pela Ratificação | Maria da Conceicao Alves Melo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer | Maria da Conceicao Alves Melo | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DP.2024.11.25.01.AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E PUBLICAÇÕES - 01.02 | 10MB | 
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| DP.2024.11.25.01.AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E PUBLICAÇÕES - 02.02 | 7MB |
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| DP.2024.11.25.01.DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 98KB |
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