Selo ATRICON Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023 Selo ATRICON Ouro 2023
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 1283/2016

28/03/2016

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNYA E DO ZICA VIRUS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023 Selo ATRICON Ouro 2023