Tipo Arquivo REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL RESULTADO PARCIAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DE SELEÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL REGULAMENTO CONCURSO DE REDAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO - NOVO MAIS EDUCAÇÃO SELEÇÃO + EDUCAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO 2018 PORTARIA NORMATIVA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2018 NOTA DE ESCLARECIMENTO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DECRETO EDITAL 01.2018 - SEC. AGRICULTURA EDITAL 01.2018 - SETAS RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - SETAS NOTA INFORMATIVA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO TANQUES DE LEITE COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PROJETO DE LEI LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGULAMENTO 2° CONCURSO DE CULINÁRIA DA GALINHA CAIPIRA DE BOA VIAGEM EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2019 INSTRUÇÃO NOMATIVA LOCAL DE PROVA LOCAL DE PROVAS CHAMADA PÚBLICA GABARITO EDITAL 001/2019 EDITAL EDITAL Nº 001/2019 EDITAL CONVOCAÇAO PONTO FACULTATIVO PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO EDITAL ELEIÇÕES DO CMDCA ERRATA RESOLUÇÃO COMUNICADO INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTO DE CONCURSO RELAÇÃO DE CANDIDATOS RELAÇÃO DE CANDIDATOS - CMDCA 2019 GABARITO DE PROVA - CMDCA RESULTADO PROVAS OBJETIVAS RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADO CONTRATOS TEMPORÃRIOS CONTRATO TEMPORÁRIOS CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO VAGAS PARA DISCENTES DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2019 DE 06 DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO SORTEIO IPTU 2020 RESULTADO SORTEIO IPTU 2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PACIENTES SELECIONADOS DO GRUPO VIDA NOVA - UMA VIDA SEM CIGARRO INFORMAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS BOA VIAGEM DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA PORTARIAS CARGOS COMISSIONADOS RELAÇÃO DE CONTRATADOS PROJETO DE LEI RELAÇÃO DE VACINADOS CONTRA A COVID-19 BOLETIM INFORMATIVO INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2021 ADITIVO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2021 COMUNICADO SETAS INFORMATIVO EPIDEMIOLÓGICO PROVA SELETIVA RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS NA PROVA OBJETIVA ORIENTAÇÕES PARA A ENTREVISTA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PRÉ CLASSIFICADOS NA ENTREVISTA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA FELIZ) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO BANCO DE RESERVA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS (MAIS INFÂNCIA) TERMO ADITIVO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 002/2021 RESULTADO DE RECURSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERMO ADITIVO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 RESULTADO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA TERMO ADITIVO CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DA SELEÇÃO PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DA SELEÇÃO PÚBLICA RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO REQUERIMENTO RELAÇÃO INSCRITOS PLANO MUNICIPAL DA CULTURA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA ADITIVO AO EDITAL DE Nº 0012022-SME ADITIVO AO EDITAL Nº 0032022 - SME EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 05SME2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 06SME2022 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA RESULTADO FINAL EDITAL TEMPO DE APRENDER RESULTADO FINAL BRASIL NA ESCOLA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA RECEBIMENTO CONVOCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR ATA DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO NOTA RESULTADO RECURSO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER INFORMATIVO EDITAL - CADASTRO DE GRUPOS JUNINOS RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DO CMDCA 2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS CMDCA 2023 TERMO DE COMPROMISSO PROVA OBJETIVA GABARITO DA PROVA OBJETIVA GABARITO PRELIMINAR ORIENTAÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE - PROVA OBJETIVA RESULTADO PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE - PROVA OBJETIVA ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PLANO DE TRABALHO DIVULGAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ENTREVISTA RESULTADO GERAL PRELIMINAR REGIMENTO INTERNO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL RESULTADO FINAL - CONSELHO TUTELAR EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL - PAULO GUSTAVO LISTA DEFINITIVA DO PRECATÓRIO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL - EDITAL PAULO GUSTAVO FERIADOS MUNICÍPAIS RELAÇÃO PRELIMINAR DA 2 PARCELA DO PRECATÓRIO RELAÇÃO DEFINITIVA 2 PARCELA PRECATÓRIOS PLANOS DE SAÚDE PLANOS MUNICIPAIS EDITAL - I FEIRA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATA DE REUNIÃO DA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB ATA DE REUNIÃO DE CONSELHO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROJETO PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM LISTA DE BOLSISTAS - PROJETO PROFISSIONALIZAR E INCLUIR PLANO DE EDUCAÇÃO LISTA DE BOLSISTAS DO PROJETO PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM LISTA DE BOLSISTAS DO PROJETO PROFISSIONALIZAR E INCLUIR LISTAGEM DE BOLSISTAS - PROJETO ACELERA BOA VIAGEM TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE ADESÃO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PROJETO PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM PROJETO EDUCA MAIS BOA VIAGEM PROJETO EDUCA MAIS BOA VIAGEM - PEMBV LISTA DE BOLSISTAS DO PROJETO EDUCA MAIS BOA VIAGEM RELATORIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE ATIVIDADES LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE BOLSISTAS DO PROFISSIONALIZAR E INCLUIR LISTA DE BOLSISTAS LISTA DE BOLSISTAS DO PROJETO EDUCA MAIS LISTA DE BOLSISTAS DO PROJETO PROFISSIONALIZAR E INCLUIR BOA VIAGEM 2024 RECOMENDAÇÕES PROMOTORIA EDITAL PNAB
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
