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Portal de Licitações - Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.05.08.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0021
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/05/2025
Data da divulgação do extrato: 09/05/2025
Data da ratificação: 09/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/05/2025
Valor estimado: R$ 21.972,74 (vinte e um mil, novecentos e setenta e dois REAIS e setenta e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE LIVROS VINCULADOS A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LEITURA KENNEDY LIVRARIA E PAPELARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LEITURA KENNEDY LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.563.363/0001-48, com o valor de R$ R$ 21.779,98 (vinte e um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M (APRECE)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ARTUR VALLE PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERTO VITOR CAMPELO
Responsável pela Ratificação MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEITURA KENNEDY LIVRARIA E PAPELARIA LTDA 43.563.363/0001-48 VENCEDOR 21.779,98
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2025.05.08.01.AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
DP.2025.05.08.01.PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) PDF 398KB
DP.2025.05.08.01.ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 8MB
DP.2025.05.08.01.PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 256KB
DP.2025.05.08.01.TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 228KB
DP.2025.05.08.01.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 228KB
DP.2025.05.08.01.AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 106KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505190001.CULT 2025 LEITURA KENNEDY LIVRARIA E PAPELARIA LTDA 21.779,98 19/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
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