| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 26/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M (APRECE) | 
| 26/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ARTUR VALLE PEREIRA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROBERTO VITOR CAMPELO | 
| Responsável pela Ratificação | MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER | MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO | GERENCIADOR |