Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 65 registros

DECRETO: 010/2023 23/01/2023

23/01/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 004/2023 09/01/2023

09/01/2023

MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299-2022 DE 21 NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO: 308/2022 05/12/2022

05/12/2022

MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO: 299/2022 21/11/2022

21/11/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 271/2022 19/09/2022

19/09/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 260/2022 21/08/2022

21/08/2022

MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELOS DECRETOS 229/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 E 253/2022 DE 06 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO: 253/2022 06/08/2022

06/08/2022

MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELO DECRETO 229/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022.

DECRETO: 244/2022 09/07/2022

09/07/2022

Mantêm prorrogadas as medidas de controle da covid-19 no Município de Boa Viagem, nos termos do decreto nº 226/2022 de 13 de junho de 2022, com as alterações procedidas pelo decreto 229/2022 de 15 de junho de 2022.

DECRETO: 241/2022 27/06/2022

27/06/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 226/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE A CERCA DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 223/2022 04/06/2022

04/06/2022

Prorroga as medidas de controle da covid-19 no Município de Boa Viagem, nos termos do decreto nº 213/2022, de 30 de abril de 2022.

DECRETO: 213/2022 30/04/2022

30/04/2022

Mantem a política de enfrentamento à COVID – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.

DECRETO: 204/2022 14/04/2022

14/04/2022

Mantem a política de enfrentamento à COVID – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.

DECRETO: 199/2022 03/04/2022

03/04/2022

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid - 19 no município de Boa Viagem, nos termos de decreto 196/2022 de 20 de março de 2022.

DECRETO: 196/2022 20/03/2022

20/03/2022

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.

DECRETO: 196A/2022 20/03/2022

20/03/2022

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades que indica.

DECRETO: 192/2022 06/03/2022

06/03/2022

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

DECRETO: 183/2022 12/02/2022

12/02/2022

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid - 19 no munícipio de Boa Viagem, nos termos do decreto 177/2022 de 29 de janeiro de 2022.

DECRETO: 177/2022 29/01/2022

29/01/2022

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem.

DECRETO: 173/2022 14/01/2022

14/01/2022

Mantém as medidas restritivas já existentes, prosseguindo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, nos termos do decreto 001/2022 de 06 de janeiro de 2022, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica.

DECRETO: 001/2022 06/01/2022

06/01/2022

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica

DECRETO: 140/2021 14/11/2021

14/11/2021

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

DECRETO: 111/2021 19/09/2021

19/09/2021

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

DECRETO: 098/2021 22/08/2021

22/08/2021

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

DECRETO: 091/2021 08/08/2021

08/08/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, MANTENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, COM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA.

DECRETO: 082/2021 11/07/2021

11/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, MANTENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 080/2021 04/07/2021

04/07/2021

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem.

DECRETO: 074/2021 27/06/2021

27/06/2021

Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.

DECRETO: 066/2021 20/06/2021

20/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, MANTENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, COM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA.

DECRETO: 064/2021 13/06/2021

13/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, MANTENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, COM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA.

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