Portal de Licitações - Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.09.01.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0077
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/09/2026
Data da divulgação do extrato: 02/09/2026
Data da ratificação: 10/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2026
Valor estimado: R$ 63.017,40 (sessenta e três mil e dezessete REAIS e quarenta centavos)
Valor final: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SOUTEC SOLUCOES E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SOUTEC SOLUCOES E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 59.444.799/0001-58, com o valor de R$ R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE
02/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Artur Valle Pereira
Responsável pela Informação Francisco Romulo Rodrigues Feitosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Roberto Vitor Campelo
Responsável pela Ratificação Francisca Antonia da Silva Sampaio
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Francisca Antonia da Silva Sampaio GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOUTEC SOLUCOES E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 59.444.799/0001-58 VENCEDOR 44.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2026.09.01.01.AVISO DE DISPENSA ELETRONICA E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
DP.2026.09.01.01.PROPOSTA(S) INICIAL(IS) PDF 175KB
DP.2026.09.01.01.PROPOSTA(S) READEQUADA(S) PDF 278KB
DP.2026.09.01.01.ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 482KB
DP.2026.09.01.01.PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 253KB
DP.2026.09.01.01.TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 108KB
DP.2026.09.01.01.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 107KB
DP.2026.09.01.01.TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 107KB
DP.2026.09.01.01.EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 187KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 202609110002.EDUC 2026 SOUTEC SOLUCOES E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 44.400,00 11/09/2026
31/12/2026
VIGENTE