objeto é a cessão mútua de servidores entre a Prefeitura Municipal de Baturité - CE e a Prefeitura Municipal de Boa Viagem - CE, cujo o objetivo é viabilizar a cooperação técnica e a troca de servidores para a execução de tarefas técnicas e/ou administrativas, conforme as competências e necessidades de cada órgão.
Concedente: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO
Convenente: HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RECÍPROCA.
Concedente: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO
Convenente: JONAS CAVALCANTE DE SOUSA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM COMO OBEJETO A OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL.
Concedente: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO
Convenente: JULIANO ALEXANDRE MOREIRA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR.
Concedente: FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Convenente: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO
Vigencia: 27/05/2029
Esfera: FEDERAL
CESSÃO DE SERVIDOR VISANDO À EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
Concedente: MANUEL PINHEIRO FREITAS
Convenente: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO
Vigencia: 22/09/2026
Esfera: ESTADUAL
