TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 131 2024 01/03/2024 Nomeação, Agente: Raquel Pereira de Sousa, Cargo: Analista de Controle Interno , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO 130 2024 01/03/2024 Nomeação, Agente: Fabricio Goncalves Nunes, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito FABRICIO GONCALVES NUNES - CONTROLADOR(A) INTERNO
EXONERAÇÃO 129 2024 01/03/2024 Exoneração, Agente: Raquel Pereira de Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAQUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTROLADOR(A) INTERNO
DESIGNAÇÃO 118 2024 16/02/2024 DESIGNAÇÃO, AGENTE: GEAN SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 3, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO GEAN SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 1
EXONERAÇÃO 016.02.117 2024 16/02/2024 Exonerar IVONETE LEITÃO FACUNDO, inscrito(a) no CPF N° 848.021.543-72, das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DNS-3, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem. IVONETE LEITAO FACUNDO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇÃO 001.02.100 2024 01/02/2024 EXONERAR JARDEL LINISTEFERSON DE SOUSA FERNANDES, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ. JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.02.101 2024 01/02/2024 DESIGNAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - SECRETARIO(A)
CONSTITUIR COMISSÃO 23.01.015 2024 23/01/2024 FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU. COLETIVA
NOMEAÇÃO 010.01.008.1 2024 10/01/2024 NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 008 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Rocileide Dias Vieira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROCILEIDE DIAS VIEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 007 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO DE SOUSA PEREIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 006 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Joaquim Mendes de Sousa Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAQUIM MENDES DE SOUSA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 005 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Cicero Martins do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito CICERO MARTINS DO NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 004 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Francisco Antonio Gonzaga Vieira , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONSTITUIR COMISSÃO 03.01.001 2024 03/01/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLETEIAM AMPLIAR, DE FORMA DEFINITIVA, A SUA JORNADA DE TRABALHO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2024 03/01/2024 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 360 2023 21/12/2023 Exoneração, Agente: Sarah Cristina Cidrao Uchoa, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito SARAH CRISTINA CIDRAO UCHOA - AGENTE TÉCNICO
CONCESSÃO 305 2023 04/10/2023 Concessão, Agente: Mikaelle Teixeira Ramos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito MIKAELLE TEIXEIRA RAMOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 303 2023 04/10/2023 Concessão, Agente: Francisco Iranildo Barros Abreu, Cargo: Musico , Secretaria: Secretaria:
CONSTITUIR COMISSÃO 274 2023 11/09/2023 DESIGNAR, MAZDA KELLE PEDROZA MACHADO, ELIENE FERREIRA MACIEL, E IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES; PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. COLETIVA
CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO 236 2023 18/08/2023 CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO PRECATÓRIO. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 122 2023 05/08/2023 NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 173 2023 10/07/2023 Designação, Agente: Igor França Torres, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito IGOR FRANCA TORRES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 161 2023 01/07/2023 Nomeação, Agente: Maria Cristiane Andre de Sales , Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERAÇÃO 160 2023 01/07/2023 Exoneração, Agente: Vasty Alves de Sousa, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito VASTY ALVES DE SOUSA - OUVIDORA
DIÁRIA 19.06.1552023 2023 19/06/2023 COMPARECIMENTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 23.05.1342023 2023 23/05/2023 REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 12.05.1302023 2023 12/05/2023 REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MATEUS NORONHA SOBRE AS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 123 2023 24/04/2023 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 122 2023 24/04/2023 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 099 2023 01/04/2023 Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 098 2023 31/03/2023 Exoneração, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 23.03.0902023 2023 23/03/2023 PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 359 2023 21/03/2023 Exoneração, Agente: Valmiria Carneiro Aragao , Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIÁRIA 20.03.0832023 2023 20/03/2023 EM BUSCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE, INFRAESTRUTURA E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AS ESCOLAS DO FNDE. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 20.03.0842023 2023 20/03/2023 EM BUSCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE, INFRAESTRUTURA E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AS ESCOLAS DO FNDE. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 20.03.0892023 2023 20/03/2023 PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 13.03.0772023 2023 13/03/2023 COMAPRECER AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 075 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Ireuda Cristiane Vieira Fernandes, Cargo: Cerimonialista, Secretaria: Gabinete do Prefeito IREUDA CRISTIANE VIEIRA FERNANDES - CERIMONIALISTA
NOMEAÇÃO 074 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Manoel Almeida Machado , Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO 073 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Cecilia da Silva Meireles, Cargo: Assessor Institucional Dns1, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIÁRIA 01.03.0722023 2023 01/03/2023 EM BUSCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE, INFRAESTRUTURA E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS ESCOLAS DO FNDE. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 01.03.069 2023 01/03/2023 NOMEAR JOSÉ CARLITO DE LIMA JUNIOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 28.02.068 2023 28/02/2023 EXONERAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. ANA PAULA BALBINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
CONCESSÃO 012 2023 01/02/2023 Concessão, Agente: Andreia Carneiro Adelino, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANDREIA CARNEIRO ADELINO - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL
DIÁRIA 01.02.0292023 2023 01/02/2023 COMPARECER AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PARA ASSINAR O TERMO DE ADESÃO DO GARANTIA SAFRA. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 31.01.0262023 2023 31/01/2023 VISITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 021 2023 27/01/2023 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 17.01.0012023 2023 17/01/2023 CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CARGA HORÁRIA DE 12H. ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA - DNS 3 - ASSESSOR DE PROJETOS.
NOMEAÇÃO 005 2023 02/01/2023 Nomeação, Agente: Raquel Pereira de Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAQUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTROLADOR(A) INTERNO
EXONERAÇÃO 004 2023 02/01/2023 Exoneração, Agente: Bruno Cavalcante Alves, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito BRUNO CAVALCANTE ALVES - CONTROLADOR(A) INTERNO
DIÁRIA 02.01.0092023 2023 02/01/2023 COMPARECER A CASA CIVIL PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
CESSÃO 002 2023 02/01/2023 Cessão, Agente: Damiao dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito DAMIAO DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL
EXONERAÇÃO 289 2022 15/12/2022 Exoneração, Agente: Diana Maria da Silva Lopes de Sousa, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito DIANA MARIA DA SILVA LOPES DE SOUSA - DAS 1 - ASSESSOR ESPECIAL
DIÁRIA 251 2022 14/11/2022 REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO GENECIAS NORONHA , PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO FNDE. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR INSTITUCIONAL DNS1
DIÁRIA 250 2022 14/11/2022 REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO GENECIAS NORONHA, PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS FNDE. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
DIÁRIA 230 2022 10/10/2022 ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL NO GABINETE DO DEPUTADO GENECIAS NORONHA EM BUSCA DE RECURSOS PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR INSTITUCIONAL DNS1
DIÁRIA 229 2022 10/10/2022 COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO GENECIAS NORONHA EM BUSCA DE RECURSOS PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
EXONERAÇÃO 214 2022 26/08/2022 EXONERAR CICERO SOARES DO NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. CICERO SOARES NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 203 2022 05/08/2022 NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL
CONSTITUIR COMISSÃO 202 2022 05/08/2022 NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 201 2022 05/08/2022 NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 185 2022 01/08/2022 Designação, Agente: Cicera Flávia Bezerra Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES - CHEFE DE GABINETE
DESTITUIÇÃO E RETORNO 184 2022 01/08/2022 Destituição e Retorno, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA PAULA BALBINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
CONSTITUIR COMISSÃO 180 2022 27/07/2022 NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 179 2022 27/07/2022 NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 169A 2022 18/07/2022 Designação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ - DIRETORA GERAL
EXONERAÇÃO 166 2022 01/07/2022 Exoneração, Agente: Alvaro Felipe Facundo Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito ALVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES - ASSESSOR JURÍDICO
CONSTITUIR COMISSÃO 158 2022 23/06/2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 155 2022 21/06/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 154 2022 21/06/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 153 2022 21/06/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 152 2022 21/06/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 138 2022 30/05/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO/CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). COLETIVA
NOMEAÇÃO 127 2022 02/05/2022 NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONETE LEITAO FACUNDO, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO IVONETE LEITAO FACUNDO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇÃO 111 2022 23/03/2022 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NAYARA ALVES LOBO , CARGO: SECRETARIA EXECITIVA DAS-I
NOMEAÇÃO 103 2022 08/03/2022 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 093 2022 08/02/2022 RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR ANTONIO ITALO LOPES TEIXEIRA, CPF: 053.923.973-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, JUNTOAO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ. ANTONIO ITALO LOPES TEIXEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO
CONCESSÃO 226 2022 07/02/2022 Concessão, Agente: Gean Silva de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito GEAN SILVA DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 044 0200 01/02/2022 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PAULO LIMA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO JOAO PAULO LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1
NOMEAÇÃO 043 2022 01/02/2022 Nomeação, Agente: Manoel Paiva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito MANOEL PAIVA FILHO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 040 2022 01/02/2022 NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 039 2022 01/02/2022 NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 018 2022 18/01/2022 FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU. COLETIVA
EXONERAÇÃO 009 2022 06/01/2022 RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR ANTONIO DOS SANTOS SILVA, CPF: 118.678.788-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ. ANTONIO DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1
NOMEAÇÃO 344 2021 26/11/2021 O PREFEITO DA CIDADE DE BOA VIAGEM-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município COLETIVA
NOMEAÇÃO 239 2021 01/09/2021 Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção com competência de processamento e julgamento do chamamento público para a qualificação de uma organização social com a vistas à celebração de contrato de gestão que visa à pesquisa, desenvolvimento, extensão tecnológica e formação de recursos humanos na área da saúde no município de Boa Viagem - CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 233 2021 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 230 2021 31/08/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. COLETIVA
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 229 2021 31/08/2021 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MUNICIPAL CAROLINA RIBEIRO COSTA. CAROLINA RIBEIRO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL
NOMEAÇÃO 222 2021 19/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 218 2021 12/08/2021 NOMEAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, OS SERVIDORES A SEGUIR COMO MOSTRA A PORTARIA ANEXADA COLETIVA
DIÁRIA 212 2021 04/08/2021 COMPARECER AO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DO FNDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
DIÁRIA 210 2021 04/08/2021 COMPARECER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBER A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBER O QUARTO E QUINTO LOTE DE CARTÕES DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA. ANA PAULA BALBINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 200.2021 2021 12/07/2021 COMPARECER AO MUNICIPIO SEDE JUNTO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBER 1º LOTE DE CARTÕES DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA. ANA PAULA BALBINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 188.2021 2021 17/05/2021 ENCONTROS COM DEPUTADOS NA BUSCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS A SAÚDE E OUTRAS SECRETARIAS. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
DIÁRIA 182.2021 2021 26/04/2021 ACOMPANHAR O PREFEITO EM ENCONTROS COM DEPUTADOS NA BUSCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS A SAÚDE E OUTRAS SECRETARIAS. JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR DE GESTAO ESTRATEGICA E ARTICULAÇÃO POLITICA
DIÁRIA 181.2021 2021 26/04/2021 ENCONTROS COM DEPUTADOS NA BUSCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS A SAÚDE E OUTRAS SECRETARIAS. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 101 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 101/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão, formada por: I - WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO (CPF Nº 791.XXX.XXX-20) - Pregoeiro; II - RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.XXX.XXX-02) - Equipe de Apoio; III - GLECIA MARIA VIEIRA FERREIRA (CPF Nº 574.XXX.XXX-53) - Equipe de Apoio; IV - FRANCISCO PAULO RAVY LEITE (CPF Nº 021.XXX.XXX-60) - Suplente do Pregoeiro ou Suplente da Equipe de Apoio, quando for o caso; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as portarias e disposições em contrário, em especial a portaria nº 023/2021. Dê - se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal COLETIVA
NOMEAÇÃO 100 2021 01/02/2021 PORTARIA N° 100/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO ao artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Presidente e Comissão Permanente de Licitação, formada por: I - FRANCISCO PAULO RAVY LEITE (CPF Nº 021.XXX.XXX-60) - Presidente da CPL; II - RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.XXX.XXX-02) - Membro da CPL; III - GLECIA MARIA VIEIRA FERREIRA (CPF Nº 574.XXX.XXX-53) - Membro da CPL; IV - WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO (CPF Nº 791.XXX.XXX-20) - Suplente do Presidente da CPL ou Suplente de Membro da CPL, quando for o caso; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as portarias e disposições em contrário, em especial a portaria nº 022/2021. Dê - se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal COLETIVA
CONSTITUIR COMISSÃO 028 2022 28/01/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. COLETIVA
CONCESSÃO 099 2021 21/01/2021 Concessão, Agente: Tereza Cristiane de Sousa Campos, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito TEREZA CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 083 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE CRISTINA BARBOSA GUERREIRO, inscrito no CPF N° 053.636.963-XX e RG N° 3927543XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. ELAINE CRISTINA BARBOSA GUERREIRO - ASSESSORA ESPECIAL
NOMEAÇÃO 082 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF N° 118.678.788-XX e RG N° 222058XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto a Defesa Civil do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. ANTONIO DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1
NOMEAÇÃO 081 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO, inscrito no CPF N° 791.560.103-XX e RG N° 16740XX, órgão emissor SSP/PI, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1
NOMEAÇÃO 080 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCO DHEMERSON DE SOUSA DA CUNHA, inscrito no CPF N° 061.038.883-XX e RG N° 20080980288XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. FRANCISCO DHEMERSON DE SOUSA CUNHA - ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1
NOMEAÇÃO 052 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA CELINA DA LUZ MACIEL, inscrito no CPF N° 268,037,633-xx e RG N° 446387-xx , órgão emissor SSP/CE, para responder pelo ALMOXARIFADO CENTRAL da Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Ceará e o Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem, Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. MARIA CELINA DA LUZ MACIEL - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO D
NOMEAÇÃO 035 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, inscrito no CPF N° 702.367.633-xx e RG N° 2119834xx, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. AUXILIADORA RODRIGUES LOPES - ASSISTENTE TECNICO DAS-2
DESIGNAÇÃO 033A 2021 04/01/2021 Concessão, Agente: Selma Ramos dos Reis da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito SELMA RAMOS DOS REIS DA SILVA - COORDENADOR(A) DE COMPRAS
CONCESSÃO 032 2021 04/01/2021 Concessão, Agente: Roselia Vieira de Andrade, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROSELIA VIEIRA DE ANDRADE - COORDENADORA
NOMEAÇÃO 031 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BRUNO CAVALCANTE ALVES, inscrito no CPF N° 604.595.273-12 e RG N° 2007397712-2, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR(A) INTERNO(A) do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal BRUNO CAVALCANTE ALVES - CONTROLADOR(A) INTERNO
NOMEAÇÃO 030 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF N° 016.065.823-30 e RG N° 20075534686, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA - PRESIDENTE DO IPM
NOMEAÇÃO 029 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis composta por três membros conforme a seguir: I – RONNIVON PEREIRA DE SOUSA - (CPF N° 330.314.363-34); II – EDNILSON COSTA DE ALMEIDA - (CPF N° 371.069.373-04); III – FRANCISCO EDSON DE SOUSA NASCIMENTO - (CPF N° 900.300.283-53); Art. 2º. Compete a Comissão ora designada, proceder a avaliação de bens móveis e imóveis na área do município, emitindo o competente laudo no prazo não superior a 15 (quinze) dias, utilizando método compatível com o objeto da avaliação e, efetuando pesquisas de mercado na área de imóveis; Art. 3º. Cumpre ainda a comissão: I. Identificar seus proprietários; II. Obter certidão de Cartório de Registro de Imóvel referente ao imóvel; III. Obter Certidão Negativa dos seus proprietários, junto cadastro fiscal do município. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal COLETIVA
NOMEAÇÃO 028 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. (a) SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA, inscrito no CPF N° 309.790.723-87 e RG N° 99002075988, órgão emissor SSP/CE, RNP N° 060142329-1, Carteira do CREA/CE N° 12957/D, para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, O responsável pelo acompanhamento da situação de regularidade da entidade quanto à documentação enviada pela instituição junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA - ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAÇÃO 027 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SELMA RAMOS DOS REIS DA SILVA, inscrito no CPF N° 889.239.593-91 e RG N° 3334141/98, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR (A) DE COMPRAS do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal SELMA RAMOS DOS REIS DA SILVA - COORDENADOR(A) DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 026 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear VASTY ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF N° 845.233.443-53 e RG N° 2001019033701, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de OUVIDORA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal VASTY ALVES DE SOUSA - OUVIDOR(A) MUNICIPAL
CESSÃO 025 2021 04/01/2021 “CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, CONSIDERANDO – o disposto no Convênio assinado entre o Município de Boa Viagem/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; RESOLVE: Art. 1º - A Cessão do servidor municipal, DAMIÃO DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Divorciado, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional Nº 184910-7, portador do CPF Nº 019.972.863-19, para exercer suas funções junto ao Posto de Atendimento do DETRAN/CE localizado no Município de Boa Viagem – Ceará, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal DAMIAO DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL
NOMEAÇÃO 024 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1°. Nomear o(a) Servidor(a) abaixo indicado(a), como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos moldes determinados pela IN nº 04/2015, de 19 de novembro de 2015, a saber: NOME Francisco Paulo Ravy Leite CPF 021.XXX.XXX-60 CARGO/FUNÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PORTARIA 022/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ENDEREÇO Rua XXXXXX, XX, - XXXXXX - XXXXX/XX TELEFONE (XX) X.XXXX.XXXX E-MAIL xxxxxx@xxxx Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal FRANCISCO PAULO RAVY LEITE - RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
NOMEAÇÃO 023 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão, formada por: I – WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO (CPF Nº 791560.103-20) – Pregoeiro; II – MARIA MÔNICA DE SOUSA VERAS (CPF Nº 842678.283-34) - Equipe de Apoio; III – RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.576.773-02) - Equipe de Apoio; Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal COLETIVA
NOMEAÇÃO 022 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PRESIDENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Presidente e Comissão Permanente de Licitação, formada por: I – FRANCISCO PAULO RAVY LEITE (CPF Nº 021.622.833-60) – Presidente da CPL; II – MARIA MÔNICA DE SOUSA VERAS (CPF Nº 842678.283-34) - Membro da CPL; III – RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.576.773-02) - Membro da CPL; Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal COLETIVA
NOMEAÇÃO 021 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ IVANDIR SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF N° 858.060.563-68 e RG N° 37522239X, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal JOSE IVANDIR SILVA DE SOUSA - COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 020 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RUGENDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF N° 695.069.903-44 e RG N° 2006015133338, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal RUGENDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 019 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ENEDINA GERTRUDES RAMOS DE LIMA, inscrito no CPF N° 378.681.793-68 e RG N° 26.452.114-6, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETORA HOSPITLAR do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 960, de 04 de Maio de 2007 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal ENEDINA GERTRUDES RAMOS DE LIMA - DIRETOR(A) HOSPITALAR
NOMEAÇÃO 018 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF N° 708.407.923-87 e RG N° 208368294, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E LAZER
NOMEAÇÃO 017 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF N° 003.467.493-44 e RG N° 2001019033787, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
NOMEAÇÃO 016 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 410.048.413-53 e RG N° 2008097099640, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA - TESOUREIRO(A)
NOMEAÇÃO 015 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA JANAINA TORRES, inscrito no CPF N° 020.198.483-09 e RG N° 20040210071245, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 991, de 07 de Abril de 2008 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal RAIMUNDA JANAINA TORRES - DIRETOR(A) EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
NOMEAÇÃO 014 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 256.458.893-04 e RG N° 2007557209-0, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 991, de 07 de Abril de 2008 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA - DIRETOR(A) GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
NOMEAÇÃO 013 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIO MOTA DE SALES, inscrito no CPF N° 538.081.853-68 e RG N° 212002891, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal ANTONIO MOTA DE SALES - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 012 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear KENIA SUMAYRIA DA PASCOA QUEIROZ, inscrito no CPF N° 615.718.493-00 e RG N° 2840281-94, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Designar ANA PAULA BALBINO DA SILVA, inscrito no CPF N° 905.962.263-49 e RG N° 2004015064240, órgão emissor SSP/CE, para responder o cargo de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal. ANA PAULA BALBINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 010 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROBERTO VITOR CAMPELO, inscrito no CPF N° 018.388.763-83 e RG N° 2003002101489, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal. ROBERTO VITOR CAMPELO - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JANETE BARBOSA TORRES DANTAS, inscrito no CPF N° 491.738.553-91 e RG N° 2002021023279, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal JANETE BARBOSA TORRES DANTAS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 008 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA PAULA BALBINO DA SILVA, inscrito no CPF N° 905.962.263-49 e RG N° 2004015064240, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal ANA PAULA BALBINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 007 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CICERO SOARES NASCIMENTO, inscrito no CPF N° 381.453.593-68 e RG N° 2001007009509, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal CICERO SOARES NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 006 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito no CPF N° 784.837.603-63 e RG N° 53.485.668-8, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 005 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Designar EVERARDO GOMES FACUNDO, inscrito no CPF N° 837.068.873-04 e RG N° 5759, órgão emissor CREA/CE, para responder o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal EVERARDO GOMES FACUNDO - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear EVERARDO GOMES FACUNDO, inscrito no CPF N° 837.068.873-04 e RG N° 5759, órgão emissor CREA/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal EVERARDO GOMES FACUNDO - SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Designar CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, inscrito no CPF N° 807.361.143-00e RG N° 2015177678-9, órgão emissor SSP/CE, para responder o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 002 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, inscrito no CPF N° 807.361.143-00e RG N° 2015177678-9, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 001 2021 04/01/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, inscrito no CPF N° 604.600.343-16 e RG N° 2008098032190, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ARTICULAÇÃO POLITICA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal JOSE CARLITO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR DE GESTAO ESTRATEGICA E ARTICULAÇÃO POLITICA
EXONERAÇÃO 02.09.003.2019.GAB.PMBV 2019 02/09/2019 Exonera Solange Nunes de Sousa, para exercer as funções de Secretária Executiva – DAS-1, do Gabinete da Prefeita. SOLANGE NUNES DE SOUSA - SECRETARIA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 01.08.002.2019.GAB.PMBV 2019 01/08/2019 NOMEAÇÃO COMISSÃO E PREGÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 28.06.001.2019.GAB.PMBV 2019 28/06/2019 Exonera Francisco Arruda Matos Filho, para exercer as funções de Assessor Executivo, do Gabinete da Prefeita. FRANCISCO ARRUDA MATOS FILHO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 28.06.002.2019.GAB.PMBV 2019 28/06/2019 Exonera João de Deus Venâncio Fernandes Filho, para exercer as funções de Assessor Executivo, do Gabinete da Prefeita. JOAO DE DEUS VENANCIO FERNANDES FILHO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 03.12.002 2018 03/12/2018 Nomeia AUREA MARIA MARTINS DE ARAUIO - para exercer o cargo de Assessor Executivo - simbologia DG-1, na Estrutura Organizacional do Gabinete da Prefeita do Município de Boa Viagem. AUREA MARIA MARTINS DE ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 30.11.034 2018 30/11/2018 Exonera AUREA MARIA MARTINS DE ARAÚJO - do cargo Assessora Especial - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional do Gabinete da Prefeita do Municipio de Boa Viagem. AUREA MARIA MARTINS DE ARAUJO - DAS 1 - ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO 30.11.003 2018 30/11/2018 Exonera VANDERLEI LEITAO nos SANTOS - do cargo Assessor Técnico - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional do Gabinete da Prefeita do Municipio de Boa Viagem. VANDERLEI LEITAO DOS SANTOS - ASSESS0R DG 1
EXONERAÇÃO 30.11.002 2018 30/11/2018 Exonera FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO - do cargo Assessor Executivo - simbologia DG-1, na Estrutura Organizacional do Gabinete da Prefeita do MunicÍpio de Boa Viagem. FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO - ASSESS0R DG 1
DIÁRIA 22.11.002 2018 22/11/2018 PARTICIPAÇÃO NO CURSO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO, SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS E TERCERIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS IN 05/2017 ANTONIO RAIMUNDO ALEXANDRE DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 22.11.001 2018 22/11/2018 PARTICIPAÇÃO NO CURSO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO, SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS E TERCERIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS IN 05/2017 AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE - PRESIDENTE DA CPL
DIÁRIA 22.11.003 2018 22/11/2018 PARTICIPAÇÃO NO CURSO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO, SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS E TERCERIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS IN 05/2017 DAVISON RABELO DA SILVA - DAS 1 - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 20.11.003 2018 20/11/2018 Nomeia o responsável pelo cadastro das informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE. AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE - RESPONSÁVEL PELO CADASTRO NO LICITAÇÕES TCE-CE
NOMEAÇÃO 20.11.002 2018 20/11/2018 Nomeia Aislan Marreiro de Melo Cavalcante — Presidente da Comissão Permanente de Licitação - simbologia DNS-3, na Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito do Municipio de Boa Viagem. AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 20.11.001 2018 20/11/2018 NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO A0 PREGAO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 02.04.002 2018 02/04/2018 FABIO CAMURCA SABOIA - DIRETOR
DIÁRIA 20.03.001 2018 20/03/2018 COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO. ALINE CAVALCANTE VIEIRA - PREFEITO
DIÁRIA 20.03.002 2018 20/03/2018 ACOMPANHAR A PREFEITA EM VIAGEM A FORTALEZA EM VIRTUDE DA MESMA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. FRANCISCO ARRUDA MATOS FILHO - ASSESS0R DG 1
DIÁRIA 07.03.001 2018 07/03/2018 ACOMPANHAR A PREFEITA EM VIAGEM A FORTALEZA EM VIRTUDE DA MESMA COMPARECER A CAIXA ECONÔMICA- GIGOV PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. FRANCISCO ARRUDA MATOS FILHO - ASSESS0R DG 1
DIÁRIA 07.03.002 2018 07/03/2018 COMPARECER A CAIXA ECONÔMICA- GIGOV, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO. ALINE CAVALCANTE VIEIRA - PREFEITO
DIÁRIA 06.03.001 2018 06/03/2018 COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL OLIVEIRA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, GAINETE 320, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. ADEMIR CARNEIRO DE FREITAS - VICE-PREFEITO
DIÁRIA 02.02.002 2018 02/02/2018 ACOMPANHAR A PREFEITA EM VIAGEM A FORTALEZA EM VIRTUDE DA ESMA PARTICIPAR DO "DEBATE TÉCNICO SOBRE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", REALIZADO PELA APRECE. FRANCISCO ARRUDA MATOS FILHO - ASSESS0R DG 1
NOMEAÇÃO 02.01.002 2018 02/01/2018 JACKSON FERREIRA DANTAS - DNS 3 - ASSESSOR DE PROJETOS.
NOMEAÇÃO 003 2017 02/01/2017 FRANCISCA MARCOS DE ABREU - CHEFE DE GABINETE
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Emitido dia 29/03/2024 às 06:47:00