| COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 190 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. | COLETIVA |
| NORMATIVA | 05 | 2020 | 13/04/2020 | Estabelece regime especial de trabalho e dá outras providências, em acordo com o decreto municipal n° 052/2020 que intensifica as ações de enfrentamento ao novo corona vírus no âmbito municipal. | RONILSON SERGIO EVANGELISTA ABREU - SECRETÁRIO |
| CONCESSÃO | 167 | 2020 | 06/04/2020 | Designa cinco membros para formar a Comissão Julgadora dos Trabalhos de Desenho, Poema e Redações dos alunos das Escolas Municipais, participantes do Concurso Coronavírus: a prevenção é o caminho, conforme o Edital 002/2020 e apresenta o resultado do mesmo. | MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA - SECRETÁRIA |