[{"Id":4965,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE BOLSISTAS DO PROJETO ÁGUA DOCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4965","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4965/LISTA_DE_BOLSISTAS_DO_PROJETO_AGUA_DOCE__2026_0000001.pdf"},{"Id":4943,"Numero":"002","Data":"2026-04-23","Descricao":"EDITAL Nº 002/2026 - DE FOMENTO A CULTURA DE BOA VIAGEM/CE - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4943","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4943/EDITAL_PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":4935,"Numero":"","Data":"2026-03-26","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Loteamento","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4935","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4935/Edital_de_Loteamento__2026_0000001.pdf"},{"Id":4920,"Numero":"","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DE BOA VIAGEM - CEARÁ, GESTÃO 2026-2028 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4920","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4920/RESOLUCAO__CMDCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4884,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BENEFICIÁRIOS HORA DE TRATOR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4884","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4884/BENEFICIARIOS_HORA_DE_TRATOR__2026_0000001.pdf"},{"Id":4915,"Numero":"","Data":"2026-02-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DE BOA VIAGEM - CEARÁ, GESTÃO 2026-2028 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4915","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4915/RESOLUCAO__CMDCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4871,"Numero":"","Data":"2026-02-19","Descricao":"A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLEITEIAM AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA  A SUA JORNADA DE TRABALHO, VEM ATRAVÉS DESSE, DIVULGAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PREENCHEM TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO PROFESSORES - AMPLIAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4871","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4871/RELACAO_PROFESSORES__AMPLIACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":4869,"Numero":"","Data":"2026-02-19","Descricao":"A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLEITEIAM AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA  A SUA JORNADA DE TRABALHO, VEM ATRAVÉS DESSE, DIVULGAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PREENCHEM TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO PROFESSORES - AMPLIAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4869","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4869/RELACAO_PROFESSORES__AMPLIACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":4795,"Numero":"","Data":"2025-12-29","Descricao":"CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO Nº 40/00122-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A, E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM (CE), NA FORMA COMO SEGUE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONTRATO","Caracteristica":"CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4795","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4795/CONTRATO__2025_0000001.pdf"},{"Id":4818,"Numero":"","Data":"2025-11-17","Descricao":"Institui o Comitê de Gestão Colegiada, Comissão Intersetorial da rede de cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas da violência no município de Boa Viagem. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4818","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4818/RESOLUCAO__CMDCA__2025_0000001.pdf"},{"Id":4751,"Numero":"","Data":"2025-10-24","Descricao":"LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4751","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4751/BENEFICIARIOS_DO_CARTAO_MAIS_INFANCIA_CEARA__2025_0000001.pdf"},{"Id":4932,"Numero":"02","Data":"2025-10-06","Descricao":"RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL, DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 - AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4932","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4932/EDITAL__LEI_PAULO_GUSTAVO_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":4933,"Numero":"001","Data":"2025-10-06","Descricao":"RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO BOA VIAGEM CEARÁ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4933","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4933/EDITAL__LEI_PAULO_GUSTAVO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":4931,"Numero":"001","Data":"2025-10-06","Descricao":"RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL MÚLTIPLAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM CE - LEI PAULO GUSTAVO. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4931","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4931/EDITAL__LEI_PAULO_GUSTAVO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":4934,"Numero":"","Data":"2025-08-26","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATA DE REUNIÃO DA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4934","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4934/ATA_DE_REUNIAO_DA_CONSULTA_PUBLICA_DA_PNAB__2026_0000001.pdf"},{"Id":4534,"Numero":"","Data":"2025-08-19","Descricao":"LISTA DE ESPERA PARA NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA SAÚDE -  CENTRAL DE REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4534","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4534/LISTA_DE_ESPERA_SAUDE___CENTRAL_DE_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":4673,"Numero":"","Data":"2025-08-01","Descricao":"LISTA DE ESPERA - CRECHE EDINA DA SILVA VIEIRA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4673","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4673/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2025_0000001.pdf"},{"Id":4672,"Numero":"","Data":"2025-08-01","Descricao":"LISTA DE ESPERA - CRECHE EDSON TADEU DE Q. T. ALBUQUERQUE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4672","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4672/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2025_0000001.pdf"},{"Id":4671,"Numero":"","Data":"2025-08-01","Descricao":"DECLARAÇÃO - EI DONA ELVIRA ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4671","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4671/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2025_0000001.pdf"},{"Id":4670,"Numero":"","Data":"2025-08-01","Descricao":"DECLARAÇÃO - CEI SABRINA RODRIGUES RAMOS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4670","LinkArquivo":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/arquivos/4670/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2025_0000001.pdf"}]