Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
5050,,2026-08-20,,2026,"Ata de Reunião da Consulta Pública da Pnab",ATAS
5037,004,2026-07-28,"ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2026. ",2026,"OFÍCIO CIRCULAR",OUTRAS
5035,,2026-06-01,,2026,"Ata de Reunião de Conselho",ATAS
5006,,2026-06-01,"EDITAL - II FEIRA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. ",2026,"EDITAL - II FEIRA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL",EDITAL
4993,002,2026-05-27,"RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 002/2026 - DE FOMENTO A CULTURA DE BOA VIAGEM/CE - E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Resultado Final",OUTRAS
4994,01,2026-05-27,"TERMO DE ADESÃO ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - PROSIEC. ",2026,"Termo de Adesão",OUTRAS
4987,,2026-05-26,"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS BOA VISTA NOVA OLINDA.",2026,"Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos",OUTRAS
4978,,2026-05-20,"ação do dia 20/05",2026,"Ações da Educação",OUTRAS
5009,,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Resolução - Cmdca",RESOLUÇÕES
4976,12,2026-05-14,"RESOLUÇÃO COMEBV 12/2026.",2026,"Resolução Comebv",OUTRAS
5034,,2026-05-14,,2026,"Ata de Reunião de Conselho",ATAS
5021,002,2026-05-12,"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022).",2026,"Edital Pnab",EDITAL
4968,,2026-04-30,,2026,"Lista de Bolsistas do Projeto Criança Feliz",OUTRAS
4982,,2026-04-30,,2026,"Lista de Bolsistas do Projeto Profissionalizar e Incluir Boa Viagem",OUTRAS
4983,,2026-04-30,,2026,"Lista de Bolsistas do Projeto Educa Mais Boa Viagem",OUTRAS
4981,,2026-04-30,,2026,"Listagem de Bolsistas - Projeto Acelera Boa Viagem",OUTRAS
4980,,2026-04-30,,2026,"Listagem de Bolsistas - Projeto Acelera Boa Viagem",OUTRAS
4971,,2026-04-30,,2026,"Lista de Bolsistas do Projeto Leite Bom",OUTRAS
4970,,2026-04-30,,2026,"Lista de Bolsistas do Projeto Bolsa Universidade",OUTRAS
4967,,2026-04-30,,2026,"Lista de Bolsistas do Projeto Correios Comunitários",OUTRAS