[{"Id":5047,"Numero":"188","Data":"2026-08-17","Descricao":"CONCEDER À VORDELIA PONTES FACUNDO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5047"},{"Id":5046,"Numero":"187","Data":"2026-08-12","Descricao":"CONCEDER À ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA DINIZ COSTA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5046"},{"Id":5051,"Numero":"186","Data":"2026-08-12","Descricao":"Fica exonerado a pedido o servidor RODRIGO SOARES DE SOUSA, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nomeado conforme Decreto nº 315/2015 de 03 de agosto de 2015, lotado na Secretaria de Saúde do Município, em consonância com artigo 33 da Lei Nº 966 de 02 de julho de 2007.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5051"},{"Id":5045,"Numero":"185","Data":"2026-08-11","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5045"},{"Id":5042,"Numero":"184","Data":"2026-08-07","Descricao":"Ementa: INSTITUI as Comissões Intersetoriais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CICPBF/CadÚnico) do Município de Boa Viagem, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5042"},{"Id":5041,"Numero":"183","Data":"2026-08-07","Descricao":"Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Boa Viagem e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5041"},{"Id":5030,"Numero":"165","Data":"2026-07-03","Descricao":"Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5030"},{"Id":5023,"Numero":"157","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5023"},{"Id":5022,"Numero":"156","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5022"},{"Id":5018,"Numero":"149","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À ERINETE ALVES DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5018"},{"Id":5017,"Numero":"148","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5017"},{"Id":5016,"Numero":"147","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À ROSILENE GOMES DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5016"},{"Id":5015,"Numero":"146","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À MARIA IVONETE ALVES DA COSTA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5015"},{"Id":5014,"Numero":"145","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À MONICA FERREIRA DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5014"},{"Id":5007,"Numero":"144","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e  entidades da Administração Pública Municipal  de Boa Viagem em razão da celebração de  Corpus Christi e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5007"},{"Id":5013,"Numero":"143","Data":"2026-06-02","Descricao":"REFORMULA O DECRETO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA,EM RAZÃO DE REVISÃO DE CÁLCULO DOS PROVENTOS, EM CUMPRIMENTO À SETENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0200532-23.2022.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5013"},{"Id":5031,"Numero":"140","Data":"2026-06-01","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VIGÊNCIA 2027/2037 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5031"},{"Id":4985,"Numero":"136","Data":"2026-05-21","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de DR. EVALDO NECO BARRETO JÚNIOR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4985"},{"Id":4972,"Numero":"134","Data":"2026-05-13","Descricao":"CONCEDER À MARINALVA DO VALE FRAGOSO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4972"},{"Id":4974,"Numero":"133","Data":"2026-05-13","Descricao":"CONCEDER À MARINETE COSME DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4974"}]