[{"Id":4939,"Numero":"122","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4939"},{"Id":4930,"Numero":"114","Data":"2026-03-31","Descricao":"APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA – PAACI 2026, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4930"},{"Id":4927,"Numero":"111","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4927"},{"Id":4955,"Numero":"00110","Data":"2026-03-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4955"},{"Id":4924,"Numero":"109","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4924"},{"Id":4956,"Numero":"00108","Data":"2026-03-02","Descricao":"TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 3.645.660,53 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4956"},{"Id":4954,"Numero":"00107","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.394.257,48 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4954"},{"Id":4823,"Numero":"100","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4823"},{"Id":4911,"Numero":"097","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4911"},{"Id":4910,"Numero":"096","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4910"},{"Id":4909,"Numero":"095","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA VIEIRA DE ANDRADE PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4909"},{"Id":4908,"Numero":"094","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PEREIRA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4908"},{"Id":4907,"Numero":"093","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4907"},{"Id":4906,"Numero":"092","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ROSANGELA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4906"},{"Id":4905,"Numero":"091","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IDELZUITE TEIXEIRA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4905"},{"Id":4904,"Numero":"090","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS WELLIGTON CAMPOS MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4904"},{"Id":4903,"Numero":"089","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4903"},{"Id":4902,"Numero":"088","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDY JANE MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4902"},{"Id":4901,"Numero":"087","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4901"},{"Id":4900,"Numero":"086","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA HIPOLITO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4900"}]